Prefeito de Cotia será investigado por participar de ato político em horário de expediente

Rogério Franco (PSD) e secretários participaram da pré-campanha de Dória no interior de São Paulo.

O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD) e os secretários João dos Santos (Relações Governamentais) e Cabo Givaldo (Esportes, Cultura e Lazer) são investigados pelos Ministérios Públicos Estadual (MSP) e Eleitoral (MPE) por participarem na última terça-feira, 31, em horário de expediente de atos da pré-campanha de João Dória (PSDB) nas cidades de Piracicaba e Rio Claro no interior de São Paulo. Ao tomar conhecimento do caso, a promotora de Justiça – assessora eleitoral, Dra. Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, determinou que o caso seja investigado e tomado as providências cabíveis.

Rogério em sua rede social: “Estou com os secretários municipais Cabo Givaldo e João dos Santos, acompanhando a agenda do Doria” escreveu.

O especialista em direito eleitoral e administrativo e professor do Mackenzie, Alberto Rollo, disse ao Jornal Giro S/A que teoricamente o prefeito pode ter cometido dois crimes um de improbidade e outro eleitoral. “Na legislação eleitoral pela enumeração de várias condutas vedadas aos agentes públicos durante o período da campanha eleitoral, que são consideradas, a priori, irregulares, por conterem potencial para produzir o indesejado desequilíbrio eleitoral“, explica. Ele também comenta sobre as implicações. “Trata-se de espécie infracional de natureza civil (não criminal), que sujeita os agentes administrativos responsáveis e os candidatos por elas beneficiados às sanções de multa e cassação de registro de candidatura ou de diploma“, complementa Rollo.
O servidor é funcionário do povo sendo pago para trabalhar durante o expediente para a cidade e não fazer campanha“, completa o professor.
O prefeito e os secretários envolvidos no caso não responderam aos questionamentos do jornal Giro/SA.
 
Fonte: Giro/SA

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