Farmacêutica em Cotia é denunciada por super faturamento

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou hoje (31) denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla nesta segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou.

Fonte: Rede Brasil Atual

A Blau Farmacêutica publicou a nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cotia, 01 de junho de 2017.
Com surpresa, a Blau Farmacêutica S/A. se vê na manhã de hoje envolvida em matéria jornalística
relatando denúncia realizada por um Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores contra o Ministro da
Saúde, por prática de suposto Superfaturamento na aquisição de dois medicamentos da Companhia.
A Blau Farmacêutica é um laboratório 100% Nacional, com 5 subsidiárias pela américa Latina que está
completando 30 anos em 2017, com mais de 1000 colaboradores, possuindo em seu portfólio mais de 100
medicamentos diferentes de diversas classes terapêuticas, dedicando-se a produção nacional e inovação
tecnológica, primando pela seriedade, transparência, correção, legalidade e ética em todos os seus
procedimentos, primando pela oferta de medicamentos seguros e eficazes em respeito à saúde humana.
A excelência e Tecnologia da Blau Farmacêutica é reconhecida não só no Brasil como internacionalmente,
estando seus medicamentos presentes em mais de 22 países ao redor do Mundo.
No exercício de sua atividade econômica, participou de dois processos licitatórios distintos no Ministério
da Saúde, sagrando-se vencedora, para ambos os casos, com as melhores propostas para o abastecimento
dos medicamentos Alfaepoetina e Ribavirina respectivamente indicados para o tratamento de Insuficiência
Renal Crônica e Hepatite C.
Com relação à notícia veiculada de que o Deputado Jorge Solla, do Partido dos Trabalhadores, ingressou
com denúncia perante a PGR contra o Ministro da Saúde, a Blau lamenta ter sido envolvida neste conflito
aparentemente de ordem partidária, revestida de inverdades em um momento de oportunismo frente a
situação política que o país se apresenta.
Em respeito a total lisura e transparência em seus processos internos, a Blau Farmacêutica S/A sempre
estará à disposição dos Órgão de Controle competentes.

 

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