866 beneficiários do Bolsa Família em Cotia estão irregulares no programa

Cerca de 16 mil dos 68,6 mil beneficiários do programa Bolsa Família nas cidades da região correm o risco de perder, de forma definitiva, o auxílio mensal, devido a irregularidades no cadastro. É o que aponta levantamento do O Ministério da Transparência e o CGU – Controladoria-Geral da União após um “pente-fino” na base de dados do programa. Em todo o País, foram encontrados problemas em 2,5 milhões de cadastros.

As irregularidades vão desde falta de atualização dos dados até indícios de fraude, com informações incorretas sobre renda. Elas foram apuradas a partir de um cruzamento das bases de dados oficiais do programa com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único. A CGU apontou os casos, mas caberá ao Ministério do Desenvolvimento Social avaliar cada situação para determinar o cancelamento ou não do benefício.

Na região Oeste, segundo o relatório, 3,7 mil beneficiários já tiveram os benefícios cancelados por falta de atualização de dados. Outros 8,5 mil estão com a liberação bloqueada, até que a situação seja resolvida. E mais 3,8 mil precisam de atualização. Osasco tem o maior número de beneficiários – 23 mil – e também o de cadastros com problemas – 5,3 mil. Também foram identificados problemas, pela GCU em 2,1 mil cadastros de Barueri, 3,7 mil de Carapicuíba, 866 em Cotia, 1,9 mil em Itapevi, 840 em Jandira, 139 em Pirapora e 863 em Santana de Parnaíba.

Em todo o País, o MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Os testes apontaram ainda que quase 346 mil famílias com fortes indícios de terem falsificado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

Fonte: Webdiario

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